O I em LGBTQIA+

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No mês em que se celebra o Orgulho LGBTQIA+, alterou-se a bandeira para incluir a realidade intersexo. Porém, continua a ser uma das letras mais invisíveis, especialmente nos meios de comunicação. No entanto, segundo especialistas pessoas intersexo representam cerca de 0.05% a 1.7% da população.

Intersexo é um termo abrangente, que se refere a inúmeros fenómenos que ocorrem no campo biológico, distinguindo-se, portanto, de identidade de género ou orientação sexual, como podemos ler na definição apresentada pela ONU: “As pessoas intersexo nascem com características sexuais (incluindo os órgãos e glândulas sexuais e o padrão cromossómico) que não se enquadram nas noções binárias tradicionais de corpo masculino ou feminino.”

Em alguns casos, os traços intersexo são visíveis à nascença, em noutros poderá só se revelar aquando da puberdade e muitas pessoas poderão nunca vir a saber que o são, dado que em alguns casos não existe qualquer tipo de manifestação física.

Vivendo num mundo binário, os corpos intersexo são vistos como uma patologia, algo que deve ser reparado para caber no espetro masculino-feminino. No entanto, cada vez mais surgem vozes, como a ILGA, que lutam pelo direito à auto-determinação de género e à autonomia dos seus corpos. A ILGA defende a criminalização de cirurgias e procedimentos médicos “desnecessários” em crianças intersexo.

Em Portugal, apesar da lei da auto-determinação de género consagrar esta realidade, ainda se encontra em termos vagos e passíveis de várias interpretações. Porém, países como a Austrália e Malta já possuem leis que protegem especificamente as pessoas intersexo e os seus direitos.

O ativismo intersexo passa pela consideração que não existe nada de errado com os corpos intersexo e que estes são tão válidos como qualquer outro corpo. Pretende-se quebrar o binarismo e fazer com que a sociedade entenda que não podemos falar em apenas dois sexos biológicos, dado que essa afirmação exclui a realidade de milhões de pessoas.

Para reconhecer e melhorar a vivência das pessoas intersexo, é necessário alterar-se não só esta visão, como as burocracias que a acompanham. Os marcadores de sexo no cartão de cidadão só permitem o masculino ou o feminino, num claro apagamento desta realidade.

Muito discurso preconceituoso se esconde por detrás de falácias, afirmando que a ciência reconhece apenas dois sexos biológicos, porém, esta afirmação recai sobre uma falsidade. Quer ao nível genital, hormonal e cromossomático, existem inúmeras variações de intersexualidade e todas representam pessoas reais, que lutam diariamente para verem reconhecidos os seus direitos.