Direitos LGBT. Portugal sobe no ranking em ano de descida

No dia em que se celebra o Dia Internacional contra a Homofobia, a ILGA-Europa divulga mais um relatório que classifica e analisa a situação jurídica e política das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Interso (LGBTI),nos 49 países europeus.

O “Rainbow Map” mostra que Portugal mudou de posição no ranking. No espaço de um ano, o país passou de sétimo para quarto lugar. Em comunicado, a ILGA Portugal justifica a subida de posição com os recuos que foram feitos noutros países europeus, num ano que fica marcado pelo “aumento da repressão política contra as pessoas LGBTI”. A propagação "dos discursos e atos de ódio online nas ruas” foi outra das razões apresentadas.

O comunicado refere ainda que “o Mapa e Índice anual da ILGA-Europe constata que, nos últimos 12 meses, os avanços dos direitos LGBTI chegaram a um impasse quase total, o que fez com que, num contexto de quase nenhuma mudança positiva, países como Portugal, Albânia e Finlândia subissem no ranking, mas apenas devido a mudanças consideradas como 'não-estruturais' do ponto de vista legislativo implementadas em 2021”.

Fonte: https://www.rainbow-europe.org/country-ranking

A subida de Portugal para o quarto lugar no ranking está relacionada com algumas das mudanças que se deram no país. A maior e mais antiga associação que luta pela igualdade e contra a discriminação das pessoas LGBTI no país diz que a entrada no top 5 da tabela está muito relacionada com a clarificação do fim da discriminação na doação de sangue por parte de homens gays e bissexuais, "que continuava por assegurar nas normas da Direção-Geral da Saúde e na informação clara junto de profissionais de saúde”.

"Apesar de ser favorável e encorajadora para o país esta subida (...), a verdade é que a diferença percentual face ao ano de 2020 é quase nula, o que reforça a estagnação de políticas em Portugal", alerta Ana Aresta, presidente da direção da ILGA Portugal. Para a presidente, a liderança portuguesa da União Europeia foi, até ao momento, uma “oportunidade de ouro” desperdiçada.

"A Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia seria uma oportunidade de ouro, mas que não está a ser devidamente aproveitada pelo Governo: não se reflete sequer em políticas orientadoras ou em ação intergovernamental. Se queremos merecer este lugar e ser um exemplo no que toca aos direitos das pessoas LGBTI, então a ação governamental nacional e diplomática tem de ser mais forte e muito mais declarada, principalmente num contexto atual no qual a violência e os discursos homofóbicos e transfóbicos avançam em todos os quadrantes, inclusivamente em Portugal", acrescenta Ana Aresta.